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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:44

A filosofia de Machado de Assis. Animais do mundo

afinavam com o ecletismo espiritualista. Em franca oposição, ao positivismo que solicitava maior
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12

Dia da Justiça

mutação e construção. Vai além de dar a cada um, o que é seu. A maior finalidade da Justiça é promover a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:57

Depois de 11 de setembro

O atentado de 11 de setembro de 2001 foi o maior ataque militar sofrido pelos EUA desde a Segunda
Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:30

Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?

de Dados) para 2021, as empresas ganharam um prazo maior para se adaptar às exigências da lei e
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2000 - 03:00

Decreto nº 3.667, de 21 de Novembro de 2000.

condenado em condições de merecê-lo, proporcionando-lhe a oportunidade de retorno útil ao convívio da sociedade, objetivo maior da sanção penal.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 16:50

TRF-3 decide que OAB não é "congênere" e pode executar inadimplentes

TRF-3 considera que cabe ao Conselho Seccional fixar o valor das anuidades, contribuições, multas e preços de serviços
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:05

Recurso especial. Cédula de crédito bancário vinculada a contrato de crédito rotativo.

Direito bancário e processual civil. Exequibilidade.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:50

Entre os princípios e regras. A trama da Teoria Geral do Direito

assunto recente, mas ganhou maior atenção contemporânea em teoria do direito, principalmente em
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 09:41

Mitigação do Dever de Coabitação entre os Cônjuges. E seus reflexos na legislação atual

recíproca, mútua assistência, sustento, respeito e consideração, educação dos filhos e com maior enfoque
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2017 - 12:17

Amicus Curiae: uma releitura de sua Natureza Jurídica conforme o novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito

assaz relevância na extensão do contraditório e ainda na produção de sentenças democratizadas e com maior senso de aprovação junto a sociedade.
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Abril de 2015 - 09:57

O Terrorismo Global e a atuação da Comunidade Internacional

A Evolução da abordagem internacional do fenômeno do terrorismo consubstancia-se com maior força
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:03

Vantuil apóia iniciativa de Jobim para diminuir volume de ações

resulte em maior fiscalização por parte de agências reguladoras e do Bacen e em adoção de medidas pelas
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:47

A invenção da escravidão

África.”. O Brasil representou o maior território escravista do hemisfério ocidental, tendo recebido
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:48

Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil

obiter dictum. Visam garantir maior segurança jurídica, previsibilidade da solução judicial além da
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:33

AGU garante mais prazo para Comissão de Mortos e Desaparecidos analisar DNA de ossadas do Cemitério do Araçá

), garantiu, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), um prazo maior para que a Comissão Especial
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 16:24

Maioridade civil não enseja necessariamente em fim de pensão

proposto em face da filha dele, que já é maior de idade. No entendimento do relator, juiz substituto
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Validade do acordo tácito de compensação de horas. Regime especial 12X36.

partes, pois a Carta Maior prevê sua possibilidade tanto no que diz respeito ao acordo individual
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Endemia nacional: corrupção generalizada

Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Atualmente leciona na Universidade Católica de Brasília-UCB. Foi assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (co-autor); "Comentários ao Código Defesa do Consumidor, coord. Prof. Cretela Júnior (Ed.Forense) e "Legislação do Advogado", MJ, 1985. Possui ainda outras obras e artigos publicados (Direito, Educação e Ética...)
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:06

Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra que entra em vigor esse ano

até então vigente, a nova lei, traz maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:20

A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil

e deveres do estrangeiro e, o instituto de asilo com maior ênfase a condição do refugiado acolhido em nosso país.

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 20271

afinavam com o ecletismo espiritualista. Em franca oposição, ao positivismo que solicitava maior

mutação e construção. Vai além de dar a cada um, o que é seu. A maior finalidade da Justiça é promover a

O atentado de 11 de setembro de 2001 foi o maior ataque militar sofrido pelos EUA desde a Segunda

de Dados) para 2021, as empresas ganharam um prazo maior para se adaptar às exigências da lei e

condenado em condições de merecê-lo, proporcionando-lhe a oportunidade de retorno útil ao convívio da sociedade, objetivo maior da sanção penal.

TRF-3 considera que cabe ao Conselho Seccional fixar o valor das anuidades, contribuições, multas e preços de serviços

Direito bancário e processual civil. Exequibilidade.

assunto recente, mas ganhou maior atenção contemporânea em teoria do direito, principalmente em

recíproca, mútua assistência, sustento, respeito e consideração, educação dos filhos e com maior enfoque

assaz relevância na extensão do contraditório e ainda na produção de sentenças democratizadas e com maior senso de aprovação junto a sociedade.

A Evolução da abordagem internacional do fenômeno do terrorismo consubstancia-se com maior força

resulte em maior fiscalização por parte de agências reguladoras e do Bacen e em adoção de medidas pelas

África.”. O Brasil representou o maior território escravista do hemisfério ocidental, tendo recebido

obiter dictum. Visam garantir maior segurança jurídica, previsibilidade da solução judicial além da

), garantiu, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), um prazo maior para que a Comissão Especial

proposto em face da filha dele, que já é maior de idade. No entendimento do relator, juiz substituto

partes, pois a Carta Maior prevê sua possibilidade tanto no que diz respeito ao acordo individual

até então vigente, a nova lei, traz maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e

e deveres do estrangeiro e, o instituto de asilo com maior ênfase a condição do refugiado acolhido em nosso país.

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